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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:33
Fotos de casamento geram indenização
A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito das sucessões. Recurso especial. Pacto antenupcial.

ser respeitados os atos que o sucedem, sob pena de maltrato aos princípios da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 19:25
Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo
Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 13:29
José Alencar diz que reforma agrária ainda não começou
Ele citou as cooperativas de produtores como uma boa alternativa para o sucesso dos assentamentos e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa

Ação de obrigação de fazer
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:48
7 erros que podem afetar a segurança jurídica da sua empresa

Ter uma boa segurança jurídica na sua empresa é essencial, mas muitos empreendedores deixam essa
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:10
Preciso estar efetivamente morando no imóvel para ter direito à Usucapião?

Extraordinária é apenas uma delas onde não existe a exigência de justo título, boa-fé e nem mesmo moradia no imóvel.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:09
Suspensão de liminares que determinam exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins reforça tese de que estado cobra tributos indevidamente

tributos mesmo assim, contando que boa parte dos contribuintes não entrará na justiça para ser ressarcido.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:48
Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego
O juiz entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 17:39
Como o marketing e a advocacia podem andar juntos?

Ter uma boa estratégia de marketing é um dos principais meios de angariar novos clientes, seja como
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:07
Dicas para um ótimo atendimento na advocacia

geralmente é a obtenção de clientes para que então ele possa realizar o trabalho que tanto sonhou em exercer. Boa leitura!
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 11:13
Gari de Guaxupé receberá indenização por danos morais porque empresa não fornecia banheiro
trabalho e que tinha que contar com a boa vontade de comerciantes e moradores locais, o que lhe causava muito constrangimento
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:53
Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões a representante
ocorreu de boa-fé", e lembrou que o reclamante é sócio proprietário de uma empresa de representações
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:30
Cláusula que estipula data para cancelamento de contrato é abusiva
coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou seja incompatível com a boa-fé e equidade
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Projeto que obriga presença de farmacêuticos em unidades do SUS já está na Câmara
O projeto ocorreu devido a falta de farmacêuticos em boa parte das unidades de saúde pública do
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:25
Incoerentes propostas e as eleições municipais

consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:25
Hotel é condenado por furto de pertences de hóspede
reparação, posto que há responsabilidade do serviço prestado, incluindo o dever de informação, proteção e boa fé objetiva para com o consumidor
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:15
Texto do novo Código Florestal é impraticável, diz deputado ruralista
Senado impõe exigências que dificilmente poderão ser cumpridas por boa parte dos produtores rurais brasileiros
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Array Publicado em 2009-12-18T05:00:00+00:00
Lei nº 12.129, de 17 de Dezembro de 2009

Denomina Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado

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